Deliberação acontece após reuniões iniciais dos membros da comissão com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ...

Na semana passada, senadores da CAE já haviam solicitado ao Banco Central a íntegra da documentação relacionada ao caso.

A conjuntura política nacional da época foi um dos fatores que possibilitaram a instalação da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que completa dez anos nesta segunda-feira (16). Os acúmulos obtidos em ...

Em vésperas das eleições para o Parlamento Europeu, em junho, explicamos as funções dos diferentes ramos da União Europeia. O que faz a Comissão Europeia? Os eleitores de toda a União Europeia ...

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. O colegiado formalizou anistia e pedido de ...

A Comissão Europeia confirmou ser alvo de investigações sobre a venda de 23 edifícios ao Estado belga em 2024 e disse estar confiante de que "o processo decorreu em conformidade com as regras", ...

Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram ...

Com nova composição, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos retoma os trabalhos nesta sexta-feira (30). Em entrevista à TV Globo e ao g1, a presidente do colegiado, procuradora federal Eugênia ...

Jaime Marta Soares recusa "partidizar" ou "politizar" o tema, mas não tem "dúvidas nenhumas de que se descurou o INEM" e lembra ainda importância dos bombeiros para o bom funcionamento do INEM. A ...

De acordo com a alínea j) do art. 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, compete às Assembleias Municipais “Deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para o estudo ...

A Comissão Permanente da Assembleia da República, órgão com menos deputados que o plenário e poderes limitados, entrará em funções quando o chefe de Estado dissolver oficialmente o parlamento, na ...

Preliminarmente, cumpre assinalar que o contrato de corretagem, segundo Caio Mário da Silva Pereira (2004, p. 384), é aquele no qual "uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação ...