é advogado professor doutor em Direito Civil pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada ...

é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFRGS doutora pela Universidade de Heidelberg mestre em Direito pela Universidade de Tübingen (Alemanha) advogada relatora-geral da Comissão de ...

A cobrança de taxa de matrícula nas escolas privadas é um tema que gera muitas dúvidas entre os pais e responsáveis.

A inclusão de serviços não solicitados pelo consumidor é uma prática abusiva, mas costuma ser feita por algumas empresas que visam lucro fácil. Esses serviços geralmente são realizados sem o ...

Entrevistado aponta o que fazer no caso de produtos defeituosos ou que não estão de acordo com o gosto do consumidor ...

Já para compras realizadas fora do ambiente comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem o direito de ...

Os casos mais recorrentes são indenização por dano moral e material, bancário, práticas abusivas e cartão de crédito, diz CNJ ...

Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio é aquecido com as vendas. Com isso, aumentam também as reclamações dos consumidores. Um dos problemas mais recorrentes está na hora da compra: o ...

Direito do Consumidor - Principais direitos do consumidor Direito à qualidade dos bens e serviços. Os bens e serviços que o consumidor adquire devem satisfazer os fins a que se destinam, devendo o ...

Após a realização de uma compra e da emissão da Nota Fiscal, o comprador ou a empresa tem o direito de rejeitar o documento. Essa manifestação é conhecida como recusa de Nota Fiscal e ocorre muitas ...

SÃO PAULO – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de solicitar redução dos encargos referentes ao período de antecipação das parcelas do financiamento. O grande impasse é que, no ...

Especialista em direito do consumidor explica que candidatos podem pedir reembolso em algumas circunstâncias. Saiba quais ...