Recentemente, esta coluna publicou artigos que analisaram, respectivamente, duas iniciativas por meio das quais o Poder legislativo tem buscado intervir no processo regulatório do Poder Executivo: (i) ...

A palavra “democracia” vem do grego: “governo do povo”. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina, em seu Artigo 1º que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ...

é professor da Faculdade de Direito da UFPR e do IDP líder do grupo de pesquisa "Democracia Constitucional Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital" no IDP membro do CCons-UFPR e da Fundação ...

O recente ataque com fogos de artifício por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona, de novo, a conturbada relação entre os ...

O presidente Jair Bolsonaro está acusando o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abuso de autoridade e entrando em atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo ...

O Poder Executivo federal tem 190.196 cargos vagos em órgãos estratégicos, como ministérios, institutos e agências. O levantamento feito pelo R7 — a partir das informações mais recentes do portal de ...

A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (25) que as mulheres tenham o mesmo espaço que os homens no poder executivo. As declarações foram dadas em ...

Ministro da Fazenda, Haddad destaca avanço das reformas de renda e consumo no Congresso, incluindo ampliação da faixa de ...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente (Sintrapp) protocolou um ofício na Câmara Municipal do município, na última sexta-feira (3), tratando sobre o Poder Executivo “não ...