3ª turma entendeu que a cobrança alcança despesas não adiantadas durante a vigência do benefício, mesmo quando a melhora ...

Eventos serão realizados de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, com debates sobre avanços, desafios e estratégias de ...

Por Henrique Zanola Paiva. Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e ...

Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a ...

O Congresso aprovou o fim da escala 6x1, o ministro Luiz Fux trocou a toga pelo quimono e um advogado apareceu fumando ...

Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra. O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a ...

Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...

Coluna examina a judicialização da saúde e questiona: se 87% das ações contra planos são procedentes, por que consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para garantir o atendimento contratado?

O Congresso Nacional aprovou o fim da escala de trabalho 6x1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ...

Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...