Casamento por vídeo é aprovado no novo Código Civil, muda regras dos cartórios e reacende debate entre brasileiros sobre ...

Você já se perguntou como o CEP brasileiro é criado? Neste vídeo, explicamos de forma divertida e didática o que é o Código de Endereçamento Postal, criado em 1970, e como cada dígito funciona como um ...

O ministro Edson Fachin (STF) idealizou a criação de um código de conduta rigoroso para ministros de tribunais superiores, ...

A proposta ainda garante ressarcimento aos cartórios por atos gratuitos prestados à população, como certidões de nascimento e ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu a criação de um código de ética para a magistratura, ...

A Comissão Europeia está a recolher até 23 de Janeiro, contribuições para o primeiro código de conduta para informar os internautas sobre conteúdos criados com recurso a inteligência artificial.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta é crime de trânsito, previsto no Artigo 303, que trata da ...

Casamento por videoconferência e assinatura eletrônica estão entre as novas regras aprovadas por comissão na Câmara dos ...

Em Uberlândia, marido é preso após manter a esposa em cárcere privado por mais de 3 horas, ameaçando-a com uma faca no ...

Pagar uma conta que você não deve é frustrante, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o cidadão. A lei da ...

Caso ocorreu no fim da tarde de segunda-feira (22), no Aeroporto de Viracopos, em Campinas; boletim de ocorrência é ...

Entre todas as propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados neste ano, a criação do ECA Digital foi um “ponto positivo” na avaliação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Sancionada pe ...